Planejamento Tributário - Tributo Devido

IRRF sobre Licença de Software

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Licença de Software: Receita Federal define alíquota de 10% em remessas para Áustria

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquota a zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE são incompatíveis com a tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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transferência de mercadorias importadas entre estabelecimentos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Transferência de Mercadorias Importadas Entre Estabelecimentos da Mesma Empresa e Regras do IPI

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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PERSE: Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01)

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE

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Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE: Solução de Consulta Esclarece Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

22 de julho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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