Categoria: Planejamento Tributário

informações de beneficiários finais no CNPJ
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Informações de beneficiários finais no CNPJ quando sócio é entidade sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL na venda de imóveis por entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
Regime Especial de Tributação para parcelamento de solo mediante loteamento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação para parcelamento de solo mediante loteamento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições de patrocinador estatal para previdência complementar não se sujeitam à retenção do IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para França: isenção de IRRF em serviços técnicos pela Convenção Brasil-França

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS no Mercado de Energia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS no Mercado de Energia: vedação para saldo negativo na CCEE

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 7 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
Juros sobre Capital Próprio não tributam subvenções para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Juros sobre Capital Próprio não tributam subvenções para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
Tributação no RET-Incorporação imobiliária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no RET-Incorporação imobiliária após conclusão da obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
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