Categoria: Incentivos Fiscais

PIS/Cofins-Importação frete internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Solução de Consulta 385/2017: PIS/Cofins-Importação não incidem isoladamente sobre frete internacional

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 6 min read
aliquota-zero-pis-cofins-bebidas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero de PIS/COFINS para varejistas e atacadistas de bebidas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 5 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS para Varejistas e Atacadistas de Bebidas Frias no Regime Cumulativo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Varejistas e Atacadistas de Bebidas Frias no Regime Cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 7 min read
benefícios fiscais do PERSE para atividades do setor de eventos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como aplicar os benefícios fiscais do PERSE para atividades do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 7 min read
contribuição extraordinária para previdência complementar
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-a-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 5 min read
imunidade-tributaria-reciproca-sociedades-economia-mista
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária Recíproca para Sociedades de Economia Mista em 2022

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 7 min read
benefícios fiscais do PERSE para restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para obtenção de benefícios fiscais do PERSE para restaurantes

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Portaria MF 12/2012 e IN RFB 1.243/2012 não se aplicam à calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 e IN RFB 1.243/2012 não se aplicam à calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Programa PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero sem prazo específico de adesão

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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