Incentivos Fiscais - Tributo Devido

não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados a residentes no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados a residentes no exterior com intermediação no Brasil

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

obrigações do siscoserv para serviço de transporte de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações do Siscoserv para Serviço de Transporte de Carga

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

Isenção de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior relacionados à exploração de petróleo

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

dispensa de autenticação de livros contábeis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de autenticação de livros contábeis para entidades de previdência complementar obrigadas à ECD

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

obrigações-acessórias-no-serviço-de-transporte-de-carga-internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações acessórias no serviço de transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

percentual-de-presunção-de-8%-no-IRPJ-para-serviços-hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção de 8% no IRPJ para serviços hospitalares: requisitos essenciais

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

Isenção de IR no ganho de capital na venda de imóveis para casal

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR no ganho de capital na venda de imóveis para casal: limitações quando um dos cônjuges já usufruiu do benefício

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
7 min read

obrigações-no-siscoserv-para-transporte-internacional-de-carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações no Siscoserv para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
5 min read

Classificação NBS para intermediação de atletas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Classificação NBS para intermediação de atletas: códigos atualizados pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

usufruto-quotas-sociedade-limitada-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Usufruto de quotas em sociedade limitada e adesão ao Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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ECF e IRPJ: O Que É e

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DCTF: O Que É, Prazos e Como

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SPED Contábil (ECD): Obrigatoriedade e Como Entregar

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