Incentivos Fiscais - Tributo Devido

neutralidade-fiscal-valor-justo-custo-atribuido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Neutralidade fiscal na adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

Tributação de Despachantes

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Despachantes: Entenda a não equiparação à pessoa jurídica para fins fiscais

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

obrigações-registro-siscoserv-despesas-internacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no SISCOSERV para despesas com viagens e serviços internacionais

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
7 min read

Prorrogação do Repetro em caso de novo contrato para embarcações estrangeiras

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação do Repetro em caso de novo contrato para embarcações estrangeiras

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

obrigações acessórias para serviço de transporte de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações acessórias para serviço de transporte de carga

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

tributação-instalação-hidráulica-elétrica-sanitária-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Instalação Hidráulica, Elétrica e Sanitária no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

manutenção de créditos de PIS e COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos de PIS e COFINS em vendas com suspensão ou isenção tributária

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

imunidade tributária de templos religiosos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de templos religiosos não se aplica à importação para revenda

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

incompatibilidade-do-simples-nacional-com-outros-benefícios-fiscais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Incompatibilidade do Simples Nacional com outros benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

aplicação de reduções no parcelamento da Lei 12.865/2013

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de Reduções no Parcelamento da Lei 12.865/2013 antes da Consolidação

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.