Soluções de Consulta - Tributo Devido

ganho de capital registrado no patrimônio líquido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de Capital Registrado no Patrimônio Líquido Deve Ser Adicionado ao Lucro Real e Base da CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre frete na aquisição de mercadorias para revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre frete na aquisição de mercadorias para revenda

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

tributação de indenizações por bens reversíveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenizações por Bens Reversíveis em Contratos de Concessão

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Alíquotas majoradas PIS/COFINS na importação de autopeças

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Alíquotas majoradas PIS/COFINS na importação de autopeças

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Tributação de inscrições em eventos no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de inscrições em eventos no exterior: incidência de CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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remessa para manutenção ou reparo no exterior de bens em REPETRO

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Prorrogação de tributos na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: requisitos e limites

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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