Soluções de Consulta - Tributo Devido

Apuração de Créditos PIS/COFINS sobre Depreciação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Apuração de Créditos PIS/COFINS sobre Depreciação: Regras e Prazos para Aproveitamento Extemporâneo

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Crédito de PIS/COFINS sobre despesas financeiras com debêntures

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Requisitos para Alíquota Reduzida no Lucro Presumido em Serviços de Saúde

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Requisitos para Alíquota Reduzida no Lucro Presumido em Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Contribuição Previdenciária sobre empresas aéreas estrangeiras

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre empresas aéreas estrangeiras: entenda a aplicação da Lei nº 12.546/2011

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária Substitutiva em Operações Portuárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária Substitutiva em Operações Portuárias

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Revogação de Benefícios Fiscais para Entidades Turfísticas pela Constituição Federal

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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IRRF alíquota zero: remessas ao exterior para registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF Alíquota Zero: Remessas ao Exterior para Registro e Manutenção de Marcas, Patentes e Cultivares

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre assistência médica em acordo coletivo

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre assistência médica em acordo coletivo: entenda a impossibilidade

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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ICMS Substituição Tributária não gera créditos para PIS/COFINS não cumulativos

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

ICMS Substituição Tributária não gera créditos para PIS/COFINS não cumulativos

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
6 min read

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