Soluções de Consulta - Tributo Devido

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios como representante dos cooperados

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

Imunidade e isenção tributária na venda de imóveis por entidades de assistência social

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade e isenção tributária na venda de imóveis por entidades de assistência social

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

Simples Nacional para Instituições de Longa Permanência para Idosos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Simples Nacional para Instituições de Longa Permanência para Idosos: entenda a regra

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

subvenções para investimento de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para investimento de ICMS: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Isenção da Cofins para associações civis sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção da Cofins para associações civis sem fins lucrativos: entenda quando se aplica

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
8 min read

Suspensão de IPI e isenção de PIS/COFINS em vendas para empresas exportadoras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de IPI e isenção de PIS/COFINS em vendas para empresas exportadoras

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Percentual de presunção do lucro presumido para serviços odontológicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Percentual de presunção do lucro presumido para serviços odontológicos e procedimentos cirúrgicos

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Crédito de PIS/COFINS em Frete Internacional para Exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS em Frete Internacional para Exportação: Regras e Requisitos

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Tributação de Peças para Empilhadeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação de Peças para Empilhadeiras: Alíquotas de PIS/COFINS na Importação e Mercado Interno

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

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