Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação de associações civis que atuam como central de compras

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de associações civis que atuam como central de compras: análise da Solução de Consulta nº 162/2021

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Tributação de pensão civil no IRPF após ADI nº 5.422

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensão civil no IRPF após ADI nº 5.422

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Nova classificação fiscal de pão ciabatta

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Nova classificação fiscal de pão ciabatta altera tributação de produto conforme RFB

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Classificação fiscal de desodorante corporal em pomada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de desodorante corporal em pomada na NCM 3307.20.90

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

reembolso de despesas no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de despesas deve integrar a receita bruta no lucro presumido segundo RFB

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Classificação fiscal de baldes plásticos para concreto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de baldes plásticos para concreto no código NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Tributação de Securitizadoras de Créditos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Securitizadoras de Créditos: nova regra para PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

tratamento tributário de créditos judiciais de indébito

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos judiciais de indébito no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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classificação fiscal de alavancas para janelas basculantes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alavancas para janelas basculantes na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

classificação fiscal de moela de frango

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de moela de frango: NCM 0504.00.90 segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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