Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação-fiscal-selante-fibrina-tecidos-orgânicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de selante de fibrina para tecidos orgânicos na NCM 3006.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

benefícios fiscais para remessas de mercadorias a armazém geral na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Benefícios fiscais para remessas de mercadorias a armazém geral na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Alíquotas Reduzidas para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Classificação fiscal de rádio comunicador na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádio comunicador na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.116

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

tributação-obras-acabamento-gesso-drywall-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de obras de acabamento em gesso e drywall no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

isenção de IRPF no ganho de capital na venda de imóvel para quitação de financiamento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF no ganho de capital na venda de imóvel para quitação de financiamento

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

classificação fiscal de balões infláveis metalizados na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de balões infláveis metalizados na NCM: Solução de Consulta 98.246/2021

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

tributação de aromáticos importados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Aromáticos Importados para Refinarias de Petróleo

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

tributação-software-customizado-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

classificação fiscal de copa suína temperada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de copa suína temperada na NCM 1602.49.00

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.