isenção de IR sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial para aquisição de outro

Diferencial de Alíquotas de ICMS não é Subvenção para Investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de Alíquotas de ICMS não é Subvenção para Investimento, define Receita Federal

não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio proporcional indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio proporcional indenizado

guarda compartilhada de neto e declaração como dependente no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Guarda compartilhada de neto e declaração como dependente no IRPF

isenção-irpf-moléstia-grave-proventos-exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave com proventos do exterior

classificação fiscal na NCM de extratos de cortiça para uso em cosméticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de extratos de cortiça para uso em cosméticos

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Classificação Fiscal de Aparelho para Epilação a Laser na NCM 9018.90.99
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Aparelho para Epilação a Laser na NCM 9018.90.99

venda-bens-ativo-imobilizado-associacao-sem-fins-lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Venda de Bens do Ativo Imobilizado por Associação Civil Sem Fins Lucrativos: Exclusão da Base de Cálculo da COFINS

classificação-fiscal-de-drones-com-câmeras-integradas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones com câmeras integradas no código NCM 8525.80.29

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
prl-20-frete-seguro-tributos
IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →