Normas da Receita Federal - Tributo Devido

efeito-vinculante-decisoes-stj-incentivos-fiscais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito vinculante de decisões do STJ sobre incentivos fiscais no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

laudo-medico-isencao-irpf-molestia-grave

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Laudo médico para isenção de IRPF por moléstia grave não perde validade

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

créditos-PIS-PASEP-COFINS-aluguel-empilhadeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/PASEP e COFINS no aluguel de empilhadeiras

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

requisitos para exclusão de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de benefícios fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

classificação fiscal de circuitos integrados de multicomponentes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de circuitos integrados de multicomponentes na NCM 8542.31.20

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

percentual-presunção-reduzido-lucro-presumido-serviços-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção Reduzido no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

aliquota-reduzida-irpj-csll-servicos-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

como classificar kit educacional na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Como classificar kit educacional na NCM: entenda a Solução de Consulta sobre sortidos acondicionados

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Produtos para Laboratórios de Análises Clínicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Produtos para Laboratórios de Análises Clínicas Após Extinção de Código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

classificação fiscal de superfícies sólidas acrílicas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de superfícies sólidas acrílicas com poli(metacrilato de metila) e alumina

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.