Normas da Receita Federal - Tributo Devido

exclusão de incentivos fiscais do ICMS do lucro real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais do ICMS do lucro real exige vínculo com expansão econômica

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Classificação fiscal de recipientes de plástico para alimentos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de recipientes de plástico para alimentos na NCM 3923.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF em PGBL para portadores de doenças graves

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes em precatórios: momento do reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de retenção tributária nos serviços de concreto: análise da Solução de Consulta nº 81/2020

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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classificação fiscal de cabo elétrico com conectores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabo elétrico com conectores para luminárias na NCM 8544.42.00

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária não se aplica a sócios de profissões regulamentadas

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de croissant congelado recheado com linguiça calabresa no código NCM 1601.00.00

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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