Normas da Receita Federal - Tributo Devido

PERSE-Incompatibilidade-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Incompatibilidade do benefício fiscal com o regime do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Vedação de créditos de PIS/COFINS na distribuição de GLP

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de créditos de PIS/COFINS na distribuição de GLP: Solução de Consulta confirma impossibilidade

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Despesas financeiras com financiamento bancário: não geram créditos de PIS e COFINS como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

industrialização de citros no lucro presumido

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Industrialização de citros no Lucro Presumido: como aplicar os percentuais corretos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

transferência de peças importadas na Zona Franca

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Transferência de peças importadas na Zona Franca não mantém benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

redução-alíquota-icms-subvenção-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de alíquota de ICMS não configura subvenção para investimento na tributação de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Classificação fiscal NCM para benzotiazol-3-ona

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para benzotiazol-3-ona: RFB determina código 2934.20.90

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

base-calculo-pis-cofins-veiculos-usados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS na venda de veículos usados

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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classificação fiscal de racks metálicos industriais

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de racks metálicos industriais na NCM 7326.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

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