Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência Levantados em Nome de Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação na Permuta de Imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na Permuta de Imóveis: Receita esclarece regras para empresas do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica prestados por optantes do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
8 min read

Classificação Fiscal de Granola Salgada na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Granola Salgada na NCM: Entenda a Solução de Consulta 98.099

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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classificação fiscal de bolos com recheio na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolos com recheio na NCM: Solução de Consulta 98.455

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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incidência de IRPF sobre devolução de valores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em planos de previdência complementar com adesão automática

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Classificação Fiscal do 2-Fenoxietanol

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação Fiscal do 2-Fenoxietanol: Solução de Consulta esclarece NCM do composto químico

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins nas atividades de exposição comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins nas atividades de exposição comercial em supermercados

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis alugados posteriormente vendidos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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