Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação federal sobre água mineral natural: não incidência de IPI e alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de álcool 70% como desinfetante domissanitário no código NCM 3808.94.19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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classificação fiscal de coqueteleira de vidro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de coqueteleira de vidro na NCM 7013.49.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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classificação fiscal de kits didáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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tributação de serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior: entenda quando intermediários não afetam o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
Tributação de Dropshipping no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de Dropshipping no Simples Nacional: Regras de Venda à Ordem

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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compensação de créditos previdenciários após decisão judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após decisão judicial: obrigatoriedade de retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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