Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tributação dos créditos tributários da tese do ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação dos créditos tributários da tese do ICMS na base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime cambial de caixa para competência por oscilação da taxa de câmbio

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Classificação fiscal de bombas volumétricas alternativas para agricultura na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Importação de armas de fogo para venda no varejo é compatível com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em Programas de Inovação: subvenção para custeio e seus impactos tributários

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Dedução do PAT no IRPJ

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Dedução do PAT no IRPJ: Limitação de valor para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porca para pistola: entenda a aplicação do NCM 7318.16.00

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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isenção de IRPF na alienação de ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Reagentes de Diagnóstico para Proteína C-Reativa no Código NCM 3822.19.90

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

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