Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal de ONT (Terminal Óptico) na NCM 8517.62.59

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ONT (Terminal Óptico) na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

retenção na fonte sobre pagamentos a agentes autônomos de investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte sobre pagamentos a agentes autônomos de investimento: entenda a tributação aplicável

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
7 min de leitura

Classificação fiscal de pneus para caminhonetes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para caminhonetes na NCM 4011.90.90

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
7 min de leitura

tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália: entenda a dupla tributação

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

Tributação de receitas financeiras em associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de receitas financeiras em associações sem fins lucrativos: regime PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
7 min de leitura

classificação-fiscal-concentrado-proteico-soja-alimentação-animal

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de concentrado proteico de soja para alimentação animal no NCM

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-porta-anel-pistão-motor

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Porta-Anel para Pistão de Motor na NCM 8409.91.20

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

tributação-de-alienação-de-participações-societárias-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de alienação de participações societárias no Lucro Presumido: entenda o percentual aplicável

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
7 min de leitura

suspensão de IPI para material de embalagem

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para material de embalagem em produtos não tributados

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
6 min de leitura

Tributação PIS/COFINS sobre perdão de dívida bancária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS sobre perdão de dívida bancária em empresas de transporte

Gustavo Ribeiro

25 de outubro de 2025
7 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →