Normas da Receita Federal - Tributo Devido

retenção na fonte sobre pagamentos a agentes autônomos de investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte sobre pagamentos a agentes autônomos de investimento: entenda a tributação aplicável

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Classificação fiscal de pneus para caminhonetes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para caminhonetes na NCM 4011.90.90

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália: entenda a dupla tributação

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Tributação de receitas financeiras em associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de receitas financeiras em associações sem fins lucrativos: regime PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de concentrado proteico de soja para alimentação animal no NCM

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Porta-Anel para Pistão de Motor na NCM 8409.91.20

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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tributação-de-alienação-de-participações-societárias-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de alienação de participações societárias no Lucro Presumido: entenda o percentual aplicável

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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suspensão de IPI para material de embalagem

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para material de embalagem em produtos não tributados

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Tributação PIS/COFINS sobre perdão de dívida bancária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS sobre perdão de dívida bancária em empresas de transporte

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Responsabilidade pelo Cadastro de Obra no CNO em Caso de Termo de Ajustamento de Conduta

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Responsabilidade pelo Cadastro de Obra no CNO em Caso de Termo de Ajustamento de Conduta

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

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