Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Créditos de PIS/COFINS para Produtores de Álcool

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/COFINS para Produtores de Álcool: Tributação Monofásica e Regime Especial

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Subvenções e doações governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções e doações governamentais: tratamento tributário e reserva de lucros

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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IRRF na remessa para exterior de royalties de licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Reconhecimento de Receita pelo Método POC na Base de Cálculo da CPRB

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Reconhecimento de Receita pelo Método POC na Base de Cálculo da CPRB em Contratos de Construção

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outubro 25, 2025
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Classificação fiscal de pneus novos para automóveis na NCM

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Creditamento de PIS/COFINS sobre serviços de calibragem e certificação de equipamentos

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outubro 25, 2025
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Programa Mais Leite Saudável

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Programa Mais Leite Saudável: Encomendante não pode apropriar créditos presumidos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Tributação de Autopeças na Zona Franca de Manaus: Alíquotas de PIS/COFINS em vendas para fabricantes de veículos

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outubro 25, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de congeladores verticais tipo armário segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Valores Recebidos em Rescisão Contratual: Tratamento Tributário para Lucros Cessantes e Outras Verbas

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outubro 25, 2025
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