Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Subvenções e doações governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções e doações governamentais: tratamento tributário e reserva de lucros

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

IRRF na remessa para exterior de royalties de licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa para exterior de royalties de licença de software

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

Reconhecimento de Receita pelo Método POC na Base de Cálculo da CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de Receita pelo Método POC na Base de Cálculo da CPRB em Contratos de Construção

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-pneus-novos-para-automóveis-na-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus novos para automóveis na NCM

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

creditamento-pis-cofins-calibragem-equipamentos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS sobre serviços de calibragem e certificação de equipamentos

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

Programa Mais Leite Saudável

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Programa Mais Leite Saudável: Encomendante não pode apropriar créditos presumidos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

Tributação de Autopeças na Zona Franca de Manaus

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação de Autopeças na Zona Franca de Manaus: Alíquotas de PIS/COFINS em vendas para fabricantes de veículos

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
7 min read

classificação fiscal de congeladores verticais tipo armário

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de congeladores verticais tipo armário segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
5 min read

tributação de valores recebidos em rescisão contratual

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Valores Recebidos em Rescisão Contratual: Tratamento Tributário para Lucros Cessantes e Outras Verbas

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
8 min read

Tributação de PIS/COFINS sobre serviços de operacionalização de gruas na construção civil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre serviços de operacionalização de gruas na construção civil

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.