Categoria: Normas da Receita Federal

Suspensão de IPI em produtos importados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI em produtos importados: entenda o tratamento tributário igualitário conforme tratados internacionais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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tributação concentrada de PIS/COFINS nas bombas injetoras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada de PIS/COFINS nas bombas injetoras sob o código 8413.91.90

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece sobre créditos de PIS/COFINS em despesas de viagem para empresas de engenharia

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre royalties recebidos do exterior
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Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo de ativos não circulantes

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de 1% da COFINS-Importação sobre peças de aeronaves com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Aquaviário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Transporte Aquaviário em Regiões Metropolitanas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de kombucha
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM de Kombucha 2026: código 2202.99.00 e alíquotas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
Ginástica Laboral e a Retenção Previdenciária
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Ginástica Laboral e a Retenção Previdenciária: Quando se caracteriza como cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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Importação de nafta petroquímica para refinarias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação de nafta petroquímica para refinarias: tributação por PIS/PASEP e COFINS com alíquota ad valorem

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
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