Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal de cabos elétricos para máquinas agrícolas

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de cabos elétricos para máquinas agrícolas na NCM 8544.42.00

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Perfumaria e Higiene no Regime Monofásico

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

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Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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classificação fiscal de fertilizante em suspensão concentrada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fertilizante em suspensão concentrada na NCM 3824.99.79

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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produção de ovos é atividade rural

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Produção de ovos é atividade rural mesmo com uso de máquinas para processamento

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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tributação de aluguéis de equipamentos industriais pagos a israel

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de aluguéis de equipamentos industriais pagos a Israel: 10% de IRRF conforme Convenção

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de CSLL para organizações religiosas sem fins lucrativos com atividades de livraria e gráfica

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Classificação Fiscal de Vidro Temperado para Veículos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Vidro Temperado para Veículos na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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limitações-crédito-pis-cofins-não-cumulativa

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Limitações ao crédito de PIS/COFINS na sistemática não cumulativa

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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classificação fiscal de splitter óptico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de splitter óptico na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Tributação de PIS e COFINS na venda de autopeças para motocicletas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS e COFINS na venda de autopeças para motocicletas

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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