Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras de alíquota zero de PIS/COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.336

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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classificação fiscal de suplemento energético para atletas

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Classificação Fiscal de Suplemento Energético para Atletas na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de PIS/Cofins-Importação sobre fretes internacionais já computados no valor aduaneiro

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Comunicação de Saída Definitiva do País

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comunicação de Saída Definitiva do País: como se tornar não residente fiscal no Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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classificação fiscal de suplemento proteico para atletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico para atletas na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia internacional não incidem PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Tributação de Resseguradoras no Brasil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Resseguradoras no Brasil: Entenda o Tratamento Fiscal para Resseguradores Locais, Admitidos e Eventuais

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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