Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aproveitamento de IRRF em operações de cisão empresarial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços odontológicos no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de acabamentos em zamac para suportes tubulares

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit gerador fotovoltaico na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS para Serviços de Marketing Subcontratados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de funil plástico para sugador odontológico na NCM 9018.49.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas multiuso de polipropileno na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero de PIS e COFINS na venda de bebidas por comerciantes varejistas e atacadistas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre seguros e emplacamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre seguros e emplacamento no transporte rodoviário de cargas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização por rescisão durante estabilidade garantida

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
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