Categoria: Normas da Receita Federal

Aplicação de alíquota zero PIS/COFINS sobre produtos relacionados a livros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Aplicação de alíquota zero PIS/COFINS sobre produtos relacionados a livros

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de blocos fibrocerâmicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação Fiscal de Blocos Fibrocerâmicos na NCM 6815.99.90

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 7 min read
critérios para enquadramento de serviços hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Critérios para enquadramento de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
rendimentos de títulos custodiados no Banco Central em aumento de capital
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Rendimentos de Títulos Custodiados no Banco Central em Aumento de Capital só Tributados Após Homologação

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: exigência de registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 5 min read
Rateio de créditos de PIS e COFINS em regimes múltiplos de tributação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Rateio de créditos de PIS e COFINS em regimes múltiplos de tributação

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 7 min read
Classificação de bolsas de plástico na NCM 4202.22.10
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação de bolsas de plástico na NCM 4202.22.10

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
PIS/COFINS-Importação não incidem sobre aluguel de servidores no exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: PIS/COFINS-Importação não incidem sobre aluguel de servidores no exterior

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 8 min read
impossibilidade de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: Aplicação da Alíquota Zero no Programa de Inclusão Digital
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Aplicação da Alíquota Zero no Programa de Inclusão Digital mesmo após mudanças na TIPI

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 6 min read
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