Normas da Receita Federal - Tributo Devido

momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
8 min read

tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial por diferenças em ações de privatização

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
9 min read

Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
7 min read

Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

classificação fiscal do creme de açaí

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal do creme de açaí na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.