Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Isenção de II e IPI nas importações por conta e ordem de terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de II e IPI nas importações por conta e ordem de terceiros

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
8 min read

Classificação NCM de medicamentos para diabetes com insulina asparte

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Classificação NCM de medicamentos para diabetes com insulina asparte

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

Classificação fiscal de luminária para parede

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de luminária para parede no código NCM 9405.10.99

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

classificação NCM 8527.13.00 para aparelhos de som multimídia portátil

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação NCM 8527.13.00 para aparelhos de som multimídia portátil

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS na subcontratação de transporte de cargas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS na subcontratação de transporte de cargas

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

dispensa de DMED para clínicas de vacinação sem consultas médicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: dispensa de DMED para clínicas de vacinação sem consultas médicas

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

fato gerador de contribuições previdenciárias em remunerações retroativas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Fato Gerador de Contribuições Previdenciárias em Remunerações Retroativas

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

classificação fiscal de filtros para celulose

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação Fiscal de Filtros para Celulose no NCM 8421.29.90

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

compensação de imposto de renda pago no exterior

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Compensação de imposto de renda pago no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.