Categoria: Instruções Normativas

Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de desenvolvimento de sistemas
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Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de desenvolvimento de sistemas

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 7 min read
Contribuição Previdenciária Substitutiva para empresas com várias atividades econômicas
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Contribuição Previdenciária Substitutiva para empresas com várias atividades econômicas

Gustavo Ribeiro
  • junho 21, 2025
  • 5 min read
inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • junho 20, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
  • 6 min read
isenção de IRPF para funcionários de programas da ONU
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: isenção de IRPF para funcionários de programas da ONU

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
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Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: regras para contribuição previdenciária sobre receita bruta de empresas de TI

Gustavo Ribeiro
  • junho 18, 2025
  • 7 min read
tributação sobre devolução de capital com bens avaliados a valor justo
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação sobre devolução de capital com bens avaliados a valor justo

Gustavo Ribeiro
  • junho 17, 2025
  • 7 min read
incentivos fiscais em pesquisa e inovação tecnológica
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Esclarece condições para incentivos fiscais em pesquisa e inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
  • 7 min read
depreciação acelerada para inovação tecnológica
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depreciação acelerada para inovação tecnológica não é dispêndio para cálculo de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro
  • junho 12, 2025
  • 6 min read
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