Instruções Normativas - Tributo Devido

extração de areia não incide IPI

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de areia não incide IPI conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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empresas aéreas estrangeiras dispensadas de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Empresas aéreas estrangeiras estão dispensadas de registro no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Retenção de tributos em serviços de protensão

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços de protensão: entenda o tratamento tributário

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação na Importação e Licenciamento de Software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação e Licenciamento de Software: Entenda o Tratamento Fiscal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tratamento fiscal de subvenções para investimento

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Subvenções para Investimento: Benefícios de ICMS após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Retenção de Contribuição Previdenciária em serviços prestados por PJ com sócios pessoa jurídica

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Alteração de objeto social de instituição financeira

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração de objeto social de instituição financeira: efeitos tributários a partir da publicação no DOU

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Entenda os critérios de GTIN para produtos importados no controle do IPI

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda os critérios de GTIN para produtos importados no controle do IPI

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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