Tag: Substituição Tributária

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação das atividades de preparo de café cru em grão: IPI, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Classificação fiscal de aditivos antioxidantes para biodiesel
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de aditivos antioxidantes para biodiesel na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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retenção de contribuições previdenciárias em obras de construção civil
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Retenção de contribuições previdenciárias em obras de construção civil na administração pública indireta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97
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Benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97 não são subvenções para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Polpa de Frutas na NCM: Pasteurização Define o Código

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Classificação fiscal de lixeiras móveis em polipropileno na NCM 3924.90.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais sobre ICMS-ST no fornecimento de energia elétrica para administração pública

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins: entenda o que é permitido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Classificação fiscal de espelhos de acabamento para fechaduras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de espelhos de acabamento para fechaduras na NCM 8301.60.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mola helicoidal para uso em pistolas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
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