Tag: Substituição Tributária

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Classificação fiscal de remineralizadores de solo na NCM 2530.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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classificação fiscal de pneumáticos para caminhões
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Reforma de classificação fiscal de pneumáticos para caminhões na NCM 4011.20.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS: exclusão permitida apenas para o substituto tributário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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  • agosto 16, 2025
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Gustavo Ribeiro
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Classificação fiscal do algodão hidrófilo em bolas para higiene pessoal na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Classificação fiscal de preparações antimicrobianas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações antimicrobianas na NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque na nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 8 min read
retenção de impostos sobre serviços de design de interiores
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de impostos sobre serviços de design de interiores: como funciona a tributação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 7 min read
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