Tag: Regime não cumulativo

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia não geram créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • 27 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Apropriação extemporânea de créditos de PIS/COFINS: análise da Solução de Consulta nº 54/2021

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS: Entenda quais dispêndios de escritórios de advocacia são considerados insumos

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime tributário de organizações gestoras de fundos patrimoniais: análise da Solução de Consulta 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Pasep e Cofins no Transporte Internacional de Cargas Exportadas

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
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Base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS nas empresas de trabalho temporário
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Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
  • 7 min de leitura
créditos de PIS/Cofins sobre insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não há créditos de PIS/Cofins sobre insumos na atividade comercial varejista

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
Tributação PIS/COFINS sobre álcool comercializado por atacadistas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação PIS/COFINS sobre álcool comercializado por atacadistas: alíquotas e créditos

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na venda de cream cheese

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
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classificação fiscal de massa folhada congelada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massa folhada congelada na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • 26 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
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