Tag: Regime não cumulativo

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre benefícios trabalhistas: o que a Solução de Consulta nº 56/2024 esclarece

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 7 min read
Impossibilidade de Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos na Atividade Comercial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos na Atividade Comercial

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 5 min read
REIDI: Suspensão de PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS Aplicável Apenas à Implantação de Novos Projetos de Infraestrutura

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 8 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários: regras e limites

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários reconhecidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS para adubos e fertilizantes: entenda a condição de destinação

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS em Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros: Impossibilidade Legal

Gustavo Ribeiro
  • julho 30, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Redução a Zero de Alíquotas PIS/COFINS em Transportes Municipais: Regras e Limitações

Gustavo Ribeiro
  • julho 30, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS no aluguel de máquinas, equipamentos e veículos

Gustavo Ribeiro
  • julho 30, 2025
  • 6 min read
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