Tag: Regime não cumulativo

Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: análise da Solução de Consulta 257/2024

Gustavo Ribeiro
  • 23 de julho de 2025
  • 7 min de leitura
créditos de PIS/COFINS sobre insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial

Gustavo Ribeiro
  • 23 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
monitoramento eletrônico de sistemas de segurança regime cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Monitoramento eletrônico de sistemas de segurança enquadra empresa no regime cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
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Créditos PIS/COFINS sobre frota própria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos PIS/COFINS sobre frota própria: RFB nega direito ao crédito no transporte de produtos acabados

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS em despesas com veículos na prestação de serviços: nova orientação da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
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PERSE Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01)

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
Crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos: análise do código NCM

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
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Apropriação de créditos de PIS/COFINS condicionados a ação judicial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Apropriação de créditos de PIS/COFINS condicionados a ação judicial: prazo e procedimentos

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
Alíquota Zero de PIS/COFINS para Pré-misturas de Pão Comum
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Pré-misturas de Pão Comum: Entenda a Interpretação da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
créditos-de-pis-cofins-sobre-insumos
Indústria Instruções Normativas Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: o que a Receita Federal considera válido na indústria de couro

Gustavo Ribeiro
  • 22 de julho de 2025
  • 8 min de leitura
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