Tag: Regime não cumulativo

Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS pelo REIDI em serviços técnicos para infraestrutura

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
retenção-na-fonte-pis-cofins-csll-sindicatos-trabalhadores-avulsos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em pagamentos a sindicatos que intermediam trabalhadores avulsos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS em vendas para entrega futura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS em vendas para entrega futura

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
implantes-oculares-aliquota-zero-pis-cofins
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Implantes oculares não se beneficiam de alíquota zero de PIS/Cofins, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS, COFINS e IPI em vendas para Empresas Comerciais Exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem: limitações para serviços de coleta de materiais recicláveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens: serviços de exclusividade territorial não geram créditos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
Simples Nacional sociedade limitada unipessoal consórcio
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Opção pelo Simples Nacional para sociedade limitada unipessoal participante de consórcio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais no regime não cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
Isenção de COFINS para associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para associações sem fins lucrativos: entendimento da Receita Federal sobre atividades próprias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
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