PIS - Tributo Devido

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Tributação de royalties em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial: entenda a impossibilidade de apropriação via insumos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS: retificação obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS no Regime Não Cumulativo com Receitas à Alíquota Zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS no Regime Não Cumulativo com Receitas à Alíquota Zero

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos hortícolas e frutas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS e COFINS para produtos hortícolas e frutas: entenda o que contempla

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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classificação fiscal de pistolas automáticas para sinalização viária

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Pistolas Automáticas para Sinalização Viária na NCM 8424.89.90

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

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