PIS - Tributo Devido

prazo prescricional de créditos de PIS/COFINS não aproveitados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Prazo Prescricional de Créditos de PIS/COFINS Não Aproveitados

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
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Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
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gorjetas compulsórias não compõem base de cálculo tributos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 70/2024: Gorjetas compulsórias não compõem a base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
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Créditos de PIS e COFINS sobre vale-transporte e benefícios a empregados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
6 min de leitura

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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Créditos de PIS/PASEP e COFINS: Insumos na Agroindústria da Cana de Açúcar

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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Tributação de Receitas Financeiras no Regime Não Cumulativo de PIS/COFINS

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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Tributação de royalties por comercialização de software

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Tributação de royalties por comercialização de software: incidência de IRRF e não incidência de PIS/COFINS e CIDE

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
6 min de leitura

frete internacional gera crédito de PIS/COFINS na importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Frete Internacional Gera Crédito de PIS/COFINS na Importação

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
7 min de leitura

Créditos de PIS e COFINS na depreciação de geradores solares para produção industrial

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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21 de outubro de 2026
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21 de outubro de 2026
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