PIS - Tributo Devido

tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial: quando ocorre a incidência?

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior: entenda o ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas: alíquotas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros: análise da Solução de Consulta 97/2023

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Tributação concentrada de PIS/COFINS em máquinas e implementos agrícolas

Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação concentrada de PIS/COFINS em máquinas e implementos agrícolas

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero de PIS/COFINS para bebidas no comércio varejista e atacadista

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Emissão de Nota Fiscal para produtos do Programa de Inclusão Digital

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Emissão de Nota Fiscal para produtos do Programa de Inclusão Digital

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Tributação de indenizações securitárias por danos emergentes no Lucro Real

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Tributação de indenizações securitárias por danos emergentes no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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créditos de PIS/COFINS no transporte de carga

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Entenda as regras sobre créditos de PIS/COFINS no transporte de carga

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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