Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Controle provisão perda estoques livros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Controle de provisão para perda de estoques de livros não exige registro no e-Lalur

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Retenção previdenciária serviços manutenção instalação máquinas industriais

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária em serviços de manutenção e instalação de máquinas industriais

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Tributação permuta imobiliária Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas operações de permuta imobiliária e multa por atraso na entrega pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Contribuição PSS servidor público afastado remuneração

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição ao PSS para servidor público afastado sem remuneração: regras após Medida Provisória 689/2015

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Suspensão IPI matérias-primas indústria farmacêutica veterinária

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão IPI matérias-primas para indústria farmacêutica veterinária exige receita mínima de fabricação própria

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Retenção tributária PIS/Cofins serviços táxi

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária PIS/Cofins inexigível para serviços de táxi

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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IPI Isenção automóveis pessoas deficiência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Isenção para automóveis adquiridos por pessoas com deficiência

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Classificação fiscal Swab meio cultura

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Swab com meio de cultura na NCM 3821.00.00

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Compensação tributária após decisão judicial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária após decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Operações Back to Back não exigem registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Operações Back to Back não exigem registro no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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