Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Tributação permuta imobiliária Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas operações de permuta imobiliária e multa por atraso na entrega pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Contribuição PSS servidor público afastado remuneração

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Contribuição ao PSS para servidor público afastado sem remuneração: regras após Medida Provisória 689/2015

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Suspensão IPI matérias-primas indústria farmacêutica veterinária

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Suspensão IPI matérias-primas para indústria farmacêutica veterinária exige receita mínima de fabricação própria

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Retenção tributária PIS/Cofins serviços táxi

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária PIS/Cofins inexigível para serviços de táxi

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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IPI Isenção automóveis pessoas deficiência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Isenção para automóveis adquiridos por pessoas com deficiência

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Classificação fiscal Swab meio cultura

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Swab com meio de cultura na NCM 3821.00.00

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Compensação tributária após decisão judicial

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Compensação tributária após decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Operações Back to Back não exigem registro no Siscoserv

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Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Tributação IRPJ CSLL permuta imobiliária lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL em permuta imobiliária sem torna no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Base de cálculo Simples Nacional agências publicidade

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de cálculo Simples Nacional agências publicidade repasse valores veículos comunicação

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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