Tag: Obrigações Acessórias

Impossibilidade pagamento tributos federais Letras Tesouro Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Impossibilidade pagamento tributos federais Letras Tesouro Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 5 min read
Retenção contribuições previdenciárias precatórios municípios sem RPPS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuições previdenciárias em pagamentos de precatórios e RPVs por municípios sem RPPS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Dedução de despesas de locomoção por representante comercial autônomo no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas de locomoção por representante comercial autônomo no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Não incidência PIS COFINS Importação serviços montagem instalação exterior
Contribuições Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de montagem e instalação realizados no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Tributação Royalties Serviços Técnicos Brasil Equador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Royalties e Serviços Técnicos entre Brasil e Equador conforme Convenção Internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Tributação IRPF cessão gratuita imóvel aluguel
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF na cessão gratuita de imóvel a filho com aluguel a terceiros

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Enquadramento Grau Risco GILRAT Órgãos Públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de Grau de Risco GILRAT em Órgãos Públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 5 min read
Retenção tributária serviços resíduos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em serviços de resíduos não se aplica como em serviços de limpeza

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 7 min read
Obrigações registro Siscoserv serviços conexos comércio exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv para serviços conexos ao comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta empresas construção civil
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta empresas construção civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
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