Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Retenção tributos federais serviços resíduos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
7 min read

Vedação exercício despachante aduaneiro cargo público

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação de exercício da atividade de despachante aduaneiro durante cargo público

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Isenção COFINS mensalidades instituições educação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS sobre mensalidades de instituições de educação sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dispensa Retenção Tributos Locação Equipamentos Operador Construção Civil

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Tributação valores recebidos entidades hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos por entidades hospitalares não caracterizados como mero repasse

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Classificação NBS obrigações Siscoserv transporte aéreo cargas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação NBS e obrigações no Siscoserv para transporte aéreo de cargas

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
7 min read

Conceito faturamento EFD-REINF

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Conceito de faturamento para EFD-REINF não inclui IPI e ICMS-ST

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Dedução Rateio Perdas Cooperativa Livro Caixa IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução Rateio Perdas Cooperativa Livro Caixa IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
5 min read

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