Tag: Obrigações Acessórias

Tributação receitas financeiras associações sem fins lucrativos PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação receitas financeiras associações sem fins lucrativos PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 7 min read
Composição base cálculo prestadores serviços Lucro Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Composição da base de cálculo para prestadores de serviços no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
Não incidência contribuição previdenciária vale-combustível
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-combustível como vale-transporte

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal Contrafechos Aço Inoxidável NCM 8302.41.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal Contrafechos Aço Inoxidável NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
Variação cambial adiantamentos fornecedores estrangeiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Variação cambial em adiantamentos a fornecedores estrangeiros sujeita a PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 5 min read
Registro no Siscoserv para transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv para transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
Obrigações Siscoserv Agenciamento Marítimo Responsabilidades Registro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações Siscoserv Agenciamento Marítimo e Responsabilidades Registro

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
Colocação nova embalagem caracteriza industrialização
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Colocação nova embalagem caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
Contribuição GILRAT Administração Pública
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição GILRAT na Administração Pública: critérios para determinação da atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 5 min read
Retenção tributos sistemas mapas geolocalização
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos em sistemas de mapas e geolocalização

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 6 min read
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