Tag: Obrigações Acessórias

FGC proteção bancária
Tributos e Legislação Tributos Federais

FGC: O que é e como funciona a proteção do seu dinheiro no sistema bancário

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
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Dispensa de apresentação da Decred sem movimentação
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Dispensa de apresentação da Decred sem movimentação para administradoras de cartões

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Tributação Software Customizado Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Compromisso exportação RECAP
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compromisso exportação RECAP: prazos cumprimento e percentuais mínimos exigidos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
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Obrigações de registro SISCOSERV para serviços de transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
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Rateio proporcional PIS/COFINS regime não cumulativo totalidade receitas
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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Retenção tributária serviços informações cadastrais crédito
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária na prestação de serviços de informações cadastrais para fins de crédito

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal luminária LED
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminária de LED na NCM 9405.10.93

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 5 min read
Isenção retenção PIS COFINS CSLL serviços coleta resíduos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção PIS COFINS CSLL serviços coleta transporte resíduos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
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