Tag: Obrigações Acessórias

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Isenção de Retenção Tributária em Serviços de Agenciamento Marítimo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Retenção de tributos na contratação de serviços de organização de eventos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Contratação de Serviços de Organização de Eventos

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Obrigatoriedade de registro no Siscoserv para empregados não residentes no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
alíquota GILRAT nos órgãos públicos conforme atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Como é definida a alíquota GILRAT nos órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários pela Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
CPRB para empresas com múltiplas atividades
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

CPRB para empresas com múltiplas atividades: regras de enquadramento no CNAE

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
isenção de IRPF sobre indenização por rescisão de contrato imobiliário
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização por rescisão de contrato imobiliário

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
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