Obrigações Acessórias - Tributo Devido

retenção-tributária-em-serviços-de-software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em serviços de software: entenda quando não há incidência de IR, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Contribuições a Terceiros: Fundações Públicas de Direito Privado

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições a Terceiros: Fundações Públicas de Direito Privado devem recolher mesmo com dependência orçamentária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

tributação de entidades desportivas profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de entidades desportivas profissionais: não há isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

preenchimento-da-gfip-para-empresas-do-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Preenchimento da GFIP para empresas do Simples Nacional com atividades de construção civil

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

classificação fiscal de mercadorias na receita federal

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Guia Prático sobre Classificação Fiscal de Mercadorias na Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

tributação-concessionárias-serviço-público-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de concessionárias de serviço público no Lucro Presumido com atividades de construção

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

PIS/Pasep em Entidades Públicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PIS/Pasep em Entidades Públicas: Como funciona a contribuição para autarquias e fundações

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho para Aluguel a Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da CPRB para fundações sem fins lucrativos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da CPRB para fundações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

Como deduzir materiais da base de cálculo da retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Como deduzir materiais da base de cálculo da retenção previdenciária em obras de construção civil

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.