Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Dedutibilidade de doações de alimentos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de doações de alimentos para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
7 min read

Registros no SISCOSERV para Serviços de Transporte Internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registros no SISCOSERV para Serviços de Transporte Internacional

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS na venda de pneus e câmaras-de-ar

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
5 min read

PIS e COFINS na exportação de serviços

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS e COFINS na exportação de serviços: intermediação por mandatário não descaracteriza isenção

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
7 min read

Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão: isenção de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal da construção de jazigos para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
5 min read

retenção-na-fonte-PIS-COFINS-CSLL-manutenção-conservação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de manutenção e conservação

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
7 min read

registro-no-siscoserv-em-operacoes-de-comercio-exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

tributação-de-software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software: regras de retenção na fonte para operações entre empresas

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

não incidência de PIS/COFINS-Importação em serviços pagos por entidade estrangeira

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em serviços pagos por entidade estrangeira

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
6 min read

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