Tag: jurisprudencia-carf

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
não-incidência-IRPF-indenização-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
retenção de imposto de renda em estágio
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto de renda em estágio: responsabilidade da parte concedente

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
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classificação fiscal de estojos escolares
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Estojos Escolares na NCM 4202.92.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
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Participação de entidades imunes em sociedades empresárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Participação de entidades imunes em sociedades empresárias afasta imunidade tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
compensação de tributos federais retidos na fonte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de tributos federais retidos na fonte por empresas públicas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
creditamento de PIS/COFINS sobre tanques e bombas de combustível
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de PIS/COFINS sobre tanques e bombas de combustível no transporte rodoviário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária sobre ganho de capital
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária sobre ganho de capital na venda de imóvel por sindicato dos trabalhadores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
multa-por-descumprimento-obrigações-acessórias-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa por descumprimento de obrigações acessórias do Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade da Contribuição PIS/Pasep para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
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