Tag: jurisprudencia-carf

Reconhecimento de Receitas Sub Judice no Regime de Caixa
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de Receitas Sub Judice no Regime de Caixa do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
alíquotas progressivas para ganho de capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas Progressivas para Ganho de Capital em Contratos com Condição Suspensiva

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
natureza jurídica da taxa de turismo
Tributos e Legislação Tributos Federais

Taxa de Turismo no Brasil: Natureza Jurídica e Impactos Econômicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 8 min read
Tratamento Tributário de Contratos de Prestação de Serviços Intragrupo com Empresas no Exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento Tributário de Contratos de Prestação de Serviços Intragrupo com Empresas no Exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
Não incidência de tributos federais sobre indenizações de desapropriação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de tributos federais sobre indenizações de desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 8 min read
matriz fiscal desatualizada riscos compliance
Elisão Fiscal Planejamento Tributário

Matriz Fiscal Desatualizada: Riscos e Impactos no Compliance Tributário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 9 min read
estorno-creditos-pis-cofins-perdas-nao-tecnicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos de PIS/COFINS sobre perdas não técnicas de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
imunidade-reciproca-empresas-publicas-estaduais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Recíproca para Empresas Públicas Estaduais Prestadoras de Serviço Público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de terminais de comunicação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais de comunicação na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 5 min read
tributação-de-cigarros-importados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de cigarros importados com preços diferenciados por estado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 21, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.