Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado

Tributação de Cooperativas no Repasse de Precatórios a Não Cooperados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Cooperativas no Repasse de Precatórios a Não Cooperados

CSLL para seguradoras
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

CSLL para seguradoras: alíquota aplicável a partir de setembro de 2015

Tributação das restituições de tributos pagos indevidamente
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação das restituições de tributos pagos indevidamente e seus juros de mora

Classificação fiscal de indicadores de peso eletrônicos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de indicadores de peso eletrônicos na NCM

Aplicação de 32% para IRPJ e CSLL em serviços de construção por concessionárias
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de 32% para IRPJ e CSLL em serviços de construção por concessionárias

Retenção de Tributos em Serviços de Coleta e Disposição Final de Resíduos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de Tributos em Serviços de Coleta e Disposição Final de Resíduos

classificação fiscal de envoltório protetor para sistemas de energia solar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Receita Federal: Classificação fiscal de envoltório protetor para sistemas de energia solar

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

imunidade tributária de entidades religiosas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: imunidade tributária de entidades religiosas em atividades econômicas complementares

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →