jurisprudencia-carf - Tributo Devido

SCP Descaracterizada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

SCP Descaracterizada: Quando o Sócio Participante Executa o Objeto Social

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido

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Tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido: alíquota de 32% se aplica para usuário final

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia podem optar pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

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Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de eletrodos para máquinas de solda elétrica no código NCM 8515.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação de Royalties, Serviços Técnicos e Reembolsos nas Remessas Brasil-Japão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária na venda de imóveis por entidades assistenciais

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Limite de receita para opção pelo Lucro Presumido inclui receitas de infraestrutura

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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tributação de entidades desportivas profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de entidades desportivas profissionais: não há isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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